Novo Marco do Saneamento: Fórum de Negócios e Oportunidades

O Evento

Desde a aprovação da Lei 14.026/2020, mais de R$ 100 bilhões em investimentos em Saneamento já foram contratados junto ao setor privado. Neste cenário de mudanças significativas e grandes oportunidades, a 6ª Edição do principal Fórum de Negócios sobre o Novo Marco do Saneamento foi realizada no dia 29 de Agosto, presencial em São Paulo, reunindo Governo e importantes Players do mercado.

Foi um seleto encontro para discutir a expansão do pipeline de projetos privados no setor e a nova rodada de investimentos bilionários via concessões ou parcerias público-privadas (PPPs) ainda em 2024, dobrando os recursos contratados até agora. Líderes compartilharam os principais impactos da regulação ao mercado, desafios encontrados e soluções viáveis para alcançar as metas para a universalização dos serviços de água potável e esgoto tratado até 2033.

A uniformização das normas de referência pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi um dos temas centrais deste fórum. Essa padronização promete proporcionar estabilidade regulatória, segurança jurídica e aumento da previsibilidade, elementos essenciais para a atração de investimentos.

Outro destaque foi a análise detalhada dos próximos leilões no Brasil. O setor de saneamento teve, ao menos, duas grandes licitações de água e esgoto em 2024. No dia 14 de agosto, foi realizado o leilão de uma concessão que abarca todo o Estado do Piauí, com previsão de R$ 8,6 bilhões em investimentos. Na sequência, no dia 4 de setembro, será realizado o leilão de concessão de 74 municípios do Estado de Sergipe, um projeto de R$ 6,3 bilhões de investimento. O fórum discutiu os fatores que atraíram os investidores para as licitações e as expectativas para esses e novos leilões, que despertaram forte interesse do mercado.

Líderes exploraram soluções práticas para modelagens de projetos de concessões e PPP. Foram apresentados exemplos de sucesso e melhores práticas na estruturação de projetos, abordando como assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

O Fórum proporcionou espaço para debates qualificados sobre o desenvolvimento de negócios no setor de saneamento com especialistas, líderes do setor, representantes do governo e investidores. A série do Fórum Novo Marco do Saneamento já reuniu mais de mil líderes de empresas em edições anteriores e este encontro exclusivo foi uma oportunidade para novos negócios com networking qualificado e troca de experiências.

Mais de 190 players de 18 estados garantiram presença no evento, tornando-o o mais relevante do setor sobre o Novo Marco do Saneamento!

NOTÍCIAS:

Programação

8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee

8h50 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa

Gustavo Kaercher
Sócio do Souto Correa Advogados

09h00 – Modelagens dos Projetos de Saneamento | Desafios da Estruturação e Incentivos para a Universalização do Setor

– Visão do BNDES: Planos Futuros, Metas e Impactos das Concessões e PPPs no Saneamento

Luciene Machado
Deputy Managing Director do BNDES

André Salcedo
Diretor-Presidente da Sabesp

9h40 – Case Novo Marco do Saneamento | Avanços e Desafios das Concessões Recentes, os Blocos da Cedae, Lições para a Evolução dos Processos e Soluções para o Setor

Marilene Ramos
Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade do Grupo Águas do Brasil

Marcelo Mota
CFO do Grupo Águas do Brasil

10h10 – Momento de Debate | Debata os Principais Impactos do Marco Legal para o Setor e Novos Negócios

10h30 – Coffee Break e Networking de Negócios

10h50 – Impactos Econômicos da Participação Privada no Saneamento Básico nos Estados

Sarah Andreozzi
Secretária da Fazenda do Estado do Sergipe

Renata dos Santos
Secretária da Fazenda do Estado do Alagoas

Leonardo Pires
Secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro

Samuel Kinoshita
Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo

Moderador: Diogo Mac Cord de Faria
Sócio Líder de Infraestrutura e Mercados Regulados para a América Latina da EY

11h40 – Perspectivas dos Operadores e do Mercado | Desafios, Resultados, Oportunidades de Gestão e de Financiamento de Projetos

– Balanço do funcionamento dos modelos de participação privada adotados e novos projetos
– Entraves e soluções sob a ótica do mercado sobre regulação, necessidade de investimentos, tarifas e adesão às normas
– Principais expectativas para os novos contratos de concessão a partir das novas regras: o que deu certo e o que precisa melhorar

Rogério Tavares
Vice-Presidente de Relações Institucionais da Aegea

Gabriela Engler
Diretora Jurídico-Regulatório da Iguá Saneamento

Moderadora: Christianne Dias Ferreira
Diretora Executiva da ABCON

12h30 – Pausa para Almoço e Networking de Negócios

14h00 – Reabertura do Evento pela Presidente de Mesa

Mariana Guenka
Sócia do Souto Correa Advogados

14h00 – Panorama dos Investidores sobre o Mercado | Oportunidades de Negócios, Possibilidades de Financiamento e Aumento da Iniciativa Privada no Setor

– Papel do mercado de capitais e fundos de investimentos no setor de saneamento
– Ações para aumentar a atratividade do setor e destravar a entrada de novos investidores a partir do novo desenho regulatório
– Medidas que contribuirão para maior competitividade do financiamento ao mercado e acelerar o desenvolvimento do setor

Karla Bertocco
Partner da Mauá Capital

Giuliano Ajeje
Executive Director do UBS BB

Jose Guilherme Souza
Managing Partner / Head of Infrastructure Investments da Vinci Partners

14h50 – Lições Aprendidas da Privatização da Sabesp

Natália Resende
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo

15h20 – Cases de Sucesso de Parcerias Público-Privadas no Setor de Saneamento | Modelagem das PPPs e Impactos da Expansão do Instrumento

– Perspectivas do processo de modernização da gestão dos programas de parcerias público-privadas e sua expansão para novos estados?
– Como modelar as licitações e os contratos de PPPs a partir do novo marco e mitigar os riscos?
– Desafios regulatórios e técnicos e estruturas de garantias públicas

Neuri Freitas
Diretor Presidente da Cagece e Presidente da Aesbe

Munir Abud
Diretor Presidente da Cesan

Moderador: Eden Soares
Sócio do Souto Correa Advogados

16h00 – Coffee Break & Networking de Negócios

16h20 – Reabertura do Evento pela Presidente de Mesa

Rafaella Guzela
Sócia do Souto Correa Advogados

16h20 – Marco Regulatório do Saneamento | Perspectivas e Desafios da Agenda da ANA e das Agências Estaduais para Promover o Avanço da Universalização do Setor

– Novo papel da Agência e mudanças com as Normas de Referências
– Principais Impactos para os Novos Contratos X Operações Vigentes
– Ações em curso, Projetos e Diretrizes dos reguladores na transição das operações para os novos modelos de prestação de serviços
– Análises e aprendizados já existentes: melhorias e deficiências na prestação do serviço com o marco regulatório

Veronica Sánchez da Cruz Rios
Diretora Presidente da ANA

Gustavo Zarif Frayha
Diretor de Saneamento da ARSESP

17h00 – Regulação dos Projetos de Saneamento | Principais Gargalos e Reequilíbrios Econômico-Financeiros dos Contratos

– Regulação tarifária e prestação de serviços nos contratos vigentes
– Como implementar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e PPPs com segurança jurídica?
– Parâmetros fundamentais e desafios superados para o reequilíbrio dos contratos de sucesso do setor de saneamento

Daniela Sandoval
Vice-Presidente de Assuntos Corporativos e Regulação da BRK

Marcel Sanches
Presidente Nacional da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental)

Vinícius Benevides
Presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências Reguladoras)

17h40 – Momento de Debate Final| Esclareça as principais questões regulatórias do novo marco e discuta as perspectivas para os próximos projetos

18h00 – Encerramento

Objetivo

– Debater os desafios e soluções para a implementação do Marco Regulatório do Saneamento, visando atingir a meta de universalização dos serviços.
– Discutir o papel dos governos estaduais na condução dos processos de privatização e concessão das empresas de saneamento, analisando os avanços e obstáculos.
– Esclarecer os impactos da modernização das novas regras sobre os investimentos e oportunidades de novos negócios no setor de saneamento.
– Explorar as soluções para enfrentar os desafios de eficiência versus a abertura do mercado para novos players, identificando oportunidades e ameaças.
– Promover um debate sobre as lições aprendidas com os casos já licitados e aqueles em preparação, compartilhando experiências e melhores práticas.
– Estimular um diálogo abrangente entre investidores, agentes reguladores, empresas e outros stakeholders, fomentando um ambiente propício para negócios e parcerias estratégicas.

Público Alvo

– Gestores Municipais, Estaduais e Federal
– Agências Reguladoras e Órgãos de Controle
– Empresas públicas e privadas envolvidas e interessadas com a prestação de serviços de saneamento
– Operadores e Concessionárias de saneamento básico e serviços de infraestrutura
– Empresas e Profissionais de Entidades Ambientais de Água e Esgoto
– Bancos públicos e privados
– Fundos de Investimentos e financiadores de projetos
– Investidores nacionais e internacionais envolvidos e interessados em projetos de infraestrutura
– Fornecedores de equipamentos, tecnologia e serviços
– Consultores econômico-financeiros e operacionais
– Sócios de Escritórios